Estão abertas as candidaturas ao aviso “Eficiência Energética na Habitação Social”, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, com o objetivo de promover a eficiência energética e combater a pobreza energética na região.
O concurso dispõe de uma dotação indicativa de dois milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%.
A iniciativa apoia investimentos destinados à redução do consumo de energia e à descarbonização de edifícios de habitação social pertencentes a entidades públicas.
São elegíveis intervenções ao nível das envolventes dos edifícios, melhoria de sistemas energéticos, integração de energias renováveis e adoção de soluções técnicas que promovam a eficiência e sustentabilidade do parque edificado.
O aviso destina-se a entidades proprietárias de habitação social, nos termos do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.
O período de candidaturas decorre por fases até 31 de dezembro de 2026.
A medida insere-se na estratégia regional para a transição climática, visando melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis e contribuir para as metas nacionais em matéria de energia e clima.
