O Programa Botija de Gás Solidária constitui um apoio financeiro extraordinário dirigido a clientes domésticos em situação de vulnerabilidade económica, com o objetivo de ajudar na aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado.
A medida visa mitigar o impacto do aumento dos preços do gás, assegurando o acesso a este bem essencial por parte dos agregados familiares com menores recursos.
Podem beneficiar do apoio os titulares da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), bem como agregados familiares em que pelo menos um dos elementos seja beneficiário de prestações sociais mínimas, nos termos definidos pelo regulamento.
O apoio corresponde a 15 euros por cada botija de GPL, até ao limite de duas botijas por mês e um máximo anual de 12 botijas por beneficiário. Contudo, na sequência da subida recente dos preços, foi introduzida uma atualização excecional: desde 25 de março de 2026 e por um período de 90 dias, o valor da comparticipação foi aumentado para 25 euros por botija, mantendo-se as restantes condições.
O programa estará em vigor durante o ano de 2026, ou até que seja esgotada a dotação orçamental disponível.
O pagamento é efetuado nas juntas de freguesia aderentes, mediante verificação prévia dos critérios de elegibilidade.
