Foi publicado, a 26 de março, um aviso no âmbito do Instrumento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas de Paisagem, com o objetivo de apoiar ações inovadoras que respondam ao desafio demográfico na região do Alentejo.
Com uma dotação indicativa de 2,8 milhões de euros, cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%, o aviso insere-se no Programa Regional Alentejo 2030.
A iniciativa pretende promover soluções inovadoras e integradas que contribuam para atrair, acolher e fixar população na região, numa resposta às tendências de despovoamento que afetam o território.
O apoio destina-se à implementação do Plano de Ação aprovado no âmbito do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem, privilegiando intervenções nas áreas da cultura, turismo e natureza, consideradas motores de desenvolvimento territorial sustentável.
Entre as tipologias de ações elegíveis estão a criação de modelos inovadores de combate ao despovoamento, a promoção da reconversão demográfica através da atração e integração de população, bem como iniciativas de inclusão social, estímulo ao emprego e melhoria do acesso a serviços.
O aviso contempla ainda projetos que reforcem a participação comunitária e promovam modelos de governança local mais inclusivos e inovadores.
Podem candidatar-se entidades da Administração Central, autarquias locais e associações sem fins lucrativos.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 5 de junho de 2026.
Segundo a informação disponibilizada, esta medida é considerada uma oportunidade estratégica para dinamizar o território, reforçar a coesão social e económica e contribuir para inverter o declínio demográfico, através de soluções ajustadas às especificidades do Alentejo.
Mais informações estão disponíveis no portal do Alentejo 2030.
