Portalegre: Câmara assina protocolo de atribuição de apoio não financeiro com a Tégua

A Câmara Municipal de Portalegre assinou um protocolo com a Tégua – Associação de Desenvolvimento Regional D’entre Tejo e Guadiana para a cedência, a título de empréstimo, de um Apartamento de Transição destinado a alojamento temporário, foi hoje divulgado.

O acordo foi formalizado na quinta-feira entre a presidente da autarquia, Fermelinda Pombo Carvalho, e o presidente da associação, Francisco Silva.

Segundo o município, o alojamento integra a Bolsa Nacional de Alojamento Temporário e de Emergência e destina-se a apoiar grupos populacionais vulneráveis com necessidades urgentes e temporárias de habitação.

Entre os potenciais beneficiários encontram-se pessoas em situação de sem-abrigo, imigrantes, agregados familiares nómadas, vítimas de violência doméstica ou de tráfico de seres humanos, pessoas em processo de desinstitucionalização e famílias afetadas por acontecimentos inesperados, como catástrofes naturais, incêndios ou pandemias.

De acordo com a autarquia, esta resposta habitacional tem carácter transitório e funciona de forma complementar e em rede com outras respostas sociais, podendo assumir a forma de apartamento partilhado ou de reinserção.

O espaço dispõe de capacidade para acolher até oito pessoas.