A Câmara Municipal de Elvas realiza, na quarta-feira, pelas 16:00, uma reunião ordinária do executivo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma ordem de trabalhos que inclui dezenas de assuntos nas áreas do urbanismo, finanças, obras municipais, ação social, educação e desenvolvimento económico.
A sessão, aberta ao público, começa com o período antes da ordem do dia, seguindo-se a aprovação da ata da reunião de 08 de julho e a apreciação do expediente geral.
Entre os principais temas em análise pelo executivo destacam-se a aprovação do relatório de ponderação das participações apresentadas durante a discussão pública da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Elvas e a prorrogação do prazo do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Alcobaça.
Na área da educação e da ação social, os vereadores vão apreciar propostas relativas às Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2026/2027, à atribuição de auxílios económicos para aquisição de material escolar e à alteração do regulamento municipal de apoios sociais no que respeita às Bolsas de Mérito.
A agenda contempla ainda matérias relacionadas com os Bairros Comerciais Digitais, incluindo a apreciação do projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a minuta de protocolo entre o município e a Associação Empresarial de Elvas.
Na área financeira, serão analisados o resumo diário de tesouraria, uma alteração orçamental, delegações de competências, cálculo de preços e uma adenda ao contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2021-2027 e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).
O executivo vai também deliberar sobre diversas empreitadas municipais, incluindo a adjudicação da obra de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, a receção provisória da empreitada de instalação de toldos nas ruas comerciais do centro histórico e vários processos de liberação de cauções e revisões de preços de obras em curso.
No domínio do património e da cultura, estarão em apreciação propostas de cedência de equipamentos municipais, como o Forte da Graça, o Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires, a Biblioteca Municipal, o Centro de Negócios Transfronteiriço e o Coliseu Comendador Rondão Almeida, destinadas à realização de iniciativas promovidas por associações, entidades empresariais e outras instituições.
A ordem de trabalhos inclui igualmente a apreciação de vários pedidos de exercício do direito de preferência sobre imóveis situados em Elvas e nas freguesias do concelho, processos urbanísticos, pedidos de isenção de taxas e atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências.
Entre os assuntos propostos pelo presidente e vereadores constam ainda a realização de uma hasta pública para venda de sucata existente no estaleiro municipal, a afetação de habitações municipais na Quinta dos Arcos, propostas de reforço da sinalização de Elvas como Cidade Património Mundial, a análise de ocorrências registadas na aplicação municipal, pedidos de cedência de transportes e a atribuição de apoios ao Clube Diabético de Elvas, Lar Júlio Alcântara Botelho, Associação Humanitária de Bombeiros de Elvas e Associação de Assistência de Vila Boim.
A reunião realiza-se em sessão pública, permitindo a presença dos munícipes.
