O Programa Regional Alentejo 2030 anunciou a abertura de um concurso destinado a apoiar projetos de mobilidade urbana sustentável na região, com uma dotação global de 5,83 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Segundo o programa, o aviso enquadra-se nas Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e pretende incentivar soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas, contribuindo para a redução das emissões de carbono, a melhoria da qualidade do ar e a diminuição do ruído urbano.
O financiamento disponibilizado ascende a 5.829.500 euros e beneficia de uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O concurso contempla duas áreas principais de intervenção: o transporte urbano digitalizado, com uma dotação de 1.278.500 euros, e a mobilidade ativa, designadamente pedonal e ciclável, à qual estão destinados 4.551.000 euros.
Os apoios visam financiar investimentos em contexto urbano e suburbano que promovam alternativas ao transporte individual motorizado, favorecendo a intermodalidade e a adoção de soluções inovadoras de mobilidade.
Podem apresentar candidaturas os municípios e respetivas associações, entidades do setor empresarial local e as comunidades intermunicipais da região abrangidas pelo Eixo 2 das ITI CIM.
De acordo com o Programa Regional Alentejo 2030, as verbas serão distribuídas pelas diferentes comunidades intermunicipais da região, através de dotações específicas ajustadas às necessidades de cada território.
O período de candidaturas decorrerá por fases, terminando a primeira em 30 de junho de 2026 e a última em 31 de maio de 2027.
Mais informações sobre o aviso de concurso podem ser consultadas em Programa Regional Alentejo 2030
