O Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo, com efeitos na semana que começa na próxima segunda-feira.
Segundo uma portaria publicada esta sexta-feira, 8 de maio, em Diário da República, “os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 60,78 euros e de 49,80 euros por 1000 litros, respetivamente”.
Face aos valores atualmente em vigor, a redução do desconto traduz-se numa diminuição de 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e de 0,21 cêntimos por litro na gasolina.
Apesar deste ajustamento fiscal, os preços dos combustíveis deverão descer na próxima semana, de acordo com dados divulgados hoje pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP). As previsões apontam para uma redução de nove cêntimos por litro no gasóleo e de dois cêntimos por litro na gasolina.
No diploma, o Governo recorda que o mecanismo extraordinário foi criado “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados”.
O executivo acrescenta que foi decidido “proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP”, aplicável quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, os 10 cêntimos por litro tanto na gasolina sem chumbo como no gasóleo rodoviário.
